Meu INSS e a Instrução Normativa nº 96 INSS/PRES de 14/05/2018

IN nº 77/2015 INSS/PRES é alterada pela IN nº 96 INSS/PRES de 14/05/2018. Meu Inss  ganha estatus de principal canal de serviços, em 15/05/18 foi publicada a Instrução Normativa nº 96 INSS/PRES, de 14/05/18, que altera a IN nº 77/15, principalmente no que tange ao...

STF afasta a TR como índice de correção monetária

STF decide quanto ao índice de correção monetária aplicável aos benefícios previdenciários e afasta a TR.   Milhares de  ações previdenciárias que estavam sobrestadas aguardando  julgamento podem ter prosseguimento de seu andamento após decisão do STF. Em 20.09.2017,...

Dicas INSS- processo administrativo previdenciário

Dicas INSS Processo Administrativo Previdenciário Hoje trago nas Dicas INSS-Processo Administrativo Previdenciário 5 dicas práticas sobre o INSS. É essencial ingressar primeiramente com o pedido administrativo, fato este que vale em âmbito nacional, pois o STF...

Desvendando o CNIS

Desvendando o CNIS Desvendar o CNIS é essencial para o profissional do Direito Previdenciário que queira atingir resultados significativos e rápidos na concessão e análise de revisão de benefícios previdenciários. Neste artigo ensino como ter acesso ao extrato...

A Carteira de Trabalho como prova

A Carteira de Trabalho e Previdência Social A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é essencial tanto na esfera trabalhista quanto previdenciária. Ela traz elementos essenciais do contrato de trabalho, como data de admissão e data fim. Inclui também as...
Aprenda como interpretar um extrato de CNIS

Aprenda como interpretar um extrato de CNIS

Aprenda como interpretar um extrato de CNIS Na análise de benefícios, para se verificar a existência do direito a concessão ou possibilidade de uma revisão,  surge a necessidade de se retificar as informações, inserir dados, ou até mesmo validar as informações que...

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Licença- paternidade

Licença- paternidade

Licença-paternidade O Estatuto da primeira infância Lei 13.257/2016 amplia o prazo de licença-paternidade para 20 dias para o empregado que trabalhe em Empresa que tenha aderido ao Programa Empresa Cidadã. Trabalhadores tem ampliada a licença-paternidade para 20 dias....

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Perícia médica judicial

Perícia médica judicial

Perícia médica judicial em benefícios por incapacidade Saiba quais são as recomendações do CNJ para os juízes estaduais e federais nas ações de concessão de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio- doença e auxílio- acidente) e sobre a...

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