A portaria interministerial nº 01 de 8 de janeiro de 2016, dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11/01/2016, promoveu alterações nos índices de reajustamento dos benefícios do INSS, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2016.

Os benefícios pagos no valor de um salário mínimo tiveram aumento de 11,6%, passando a corresponder a R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Já os benefícios superiores ao valor do salário mínimo tiveram reajuste inferior 11,28%, conforme se verifica pela tabela que indica os fatores de reajustamento dos benefícios concedidos pelo INSS:

tabela reajuste benefícios inss 2016

Assim, o recolhimento da contribuição social dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso sofreu alteração, passando a ter as seguintes alíquotas de acordo com a faixa de remuneração, conforme se visualiza:

 

tabela salário de contribuição 2016

O salário de contribuição passou a ter limite mínimo de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), correspondente ao valor do atual salário mínimo e foi fixado como limite máximo o teto dos benefícios da Previdência Social o valor de R$ 5.189,82 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

A cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, sofreu alteração no seu valor, conforme a faixa da remuneração do segurado:

Tabela Cota do Salário- família- 2016

Para a concessão do benefício de auxílio-reclusão o INSS observará o valor limite do último salário de contribuição, que será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64 (um mil duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).

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